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Resolução
(RES_00001_1960)
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1960
05 de mai
430 p.
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Aprova o Ante-Projeto de Lei que aprova o Primeiro Plano Diretor de Desenvolvimento do Nordeste.
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Resolução
(RES_00002_1960)
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1960
06 de mai
1 p.
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Aprova o parecer da Secretaria Executiva, concedendo câmbio de custo à Sociedade de Estudos para o Desenvolvimento da Indústria de Plastificantes Ltda (PLASTIBRÁS).
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Resolução
(RES_00003_1960)
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1960
06 de mai
1 p.
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Aprova o parecer da Secretaria Executiva, concedendo a isenção de impostos e taxas de importação para os equipamentos adquiridos no exterior.
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Resolução
(RES_00004_1960)
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1960
06 de mai
1 p.
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Aprova o parecer da Secretaria Executiva, concedendo à firma Teonas & Cia, sucessora da Indústrias Norte S/A, favores cambiais e fiscais para importar equipamentos.
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Resolução
(RES_00005_1960)
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1960
01 de jun
15 p.
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Publica o Regimento Interno do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE).
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Resolução
(RES_00006_1960)
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1960
02 de jun
1 p.
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Recomenda ao Presidente da República a isenção de quaisquer impostos e taxas para os equipamentos novos adquiridos no exterior.
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Resolução
(RES_00007_1960)
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1960
02 de jun
1 p.
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Recomenda ao Presidente da República a declaração de prioridade, para isenção de impostos e taxas, à importação de equipamentos estrangeiros.
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Resolução
(RES_00008_1960)
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1960
02 de jun
1p.
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Propõe ao Presidente da República a declaração de prioridade, para isenção de impostos e taxas, sobre a importação de equipamentos.
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Resolução
(RES_00009_1960)
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1960
02 de jun
1 p.
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Propõe ao Presidente da República, concessão de favores fiscais e cambiais, à empresa Moinho do Nordeste LTDA, para importação de equipamentos.
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Resolução
(RES_00010_1960)
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1960
02 de jun
1 p.
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Propõe ao Presidente da República, concessão à empresa Indústria Nordestina de Produtos Alimentícios LTDA - (INPA), favores fiscais e cambiais, para importação de quipamentos.
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Resolução
(RES_00011_1960)
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1960
02 de jun
1 p.
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Recomenda ao Presidente da República, concessão à empresa Sisal do Brasil S/A (SIBRASIL), favores fiscais, para importação de equipamentos.
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Resolução
(RES_00012_1960)
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1960
02 de jun
3 p.
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Aprova a pauta de Critérios Gerais de Prioridade para classificação de projetos a serem aprovados pela SUDENE.
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Resolução
(RES_00014_1960)
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1960
02 de jul
2 p.
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Propõe ao Presidente da República, concessão à empresa J. Macêdo S/A, Comércio, Indústria e Agricultura, favores fiscais e cambiais, para importação de equipamentos.
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Resolução
(RES_00015_1960)
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1960
02 de jul
1 p.
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Recomenda ao Presidente da República declaração de prioridade, para isenção de impostos e taxas para importação de equipamentos adquiridos na Itália, pela empresa Termolit do Brasil S/A, Indústria e Comércio.
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Resolução
(RES_00016_1960)
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1960
02 de jul
1 p.
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Recomenda ao Presidente da República, isenção do imposto de renda para empresa Pigmentos Minerais Industrial e Comercial, Pigminas S/A.
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Resolução
(RES_00017_1960)
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1960
02 de jul
1 p.
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Recomenda ao Presidente da República, declaração de prioridade, para isenção de impostos e taxas para importação de equipamentos adquiridos pela empresa Mirca S/A Indústria e Comércio.
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Resolução
(RES_00018_1960)
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1960
02 de jul
1 p.
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Aprova a indicação do servidor da Secretaria Executiva, Osmário Alifait Lacet, para exercer o cargo de Secretário do Conselho Deliberativo da SUDENE.
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Resolução
(RES_00019_1960)
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1960
03 de ago
1 p.
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Aprova a indicação do Economista Francisco Maria Cavalcanti de Oliveira, funcionário da SUDENE, para substituir o superintendente.
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Resolução
(RES_00020_1960)
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1960
03 de ago
1 p.
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Propõe ao Presidente da República, a concessão de favores fiscais e cambiais para importação de equipamentos à empresa Cerâmica Senhor do Bonfim LTDA, de Salvador/BA.
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