Tese de Doutoramento apresentada por Rafael Gonçalves Gumiero* ao Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, do Centro de Educação e Ciências Humanas da Universidade Federal de São Carlos, como parte dos requisitos para a obtenção do título de Doutor em Ciência Política. Orientadora: Prof. Dra. Vera Alves Cepêda
O Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS) possui longa trajetória e pode ser compreendido em quatro diferentes momentos de implantação na história das experiências de políticas de desenvolvimento regional para o Nordeste. O primeiro momento, 1955-1970, constituiu-se dos estudos coordenados pelo CONDEPE com destaque para a pesquisa de Lebret, em 1955. O segundo, 1970-1982, caracteriza-se pela institucionalização do PPS pelo governo de Pernambuco em 1974 e pela formulação dos seus primeiros planos diretores. O terceiro, 1983-2014, no governo Fernando Henrique Cardoso, aparece o PPS como um dos maiores portos do Brasil. Mas, foi a partir de 2006 que despontou como um dos maiores projetos do governo federal, o qual reuniu investimentos dos seus programas: Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). E, também neste momento, o governo de Pernambuco preparou o seu Novo Plano Diretor Suape – 2030.
Partimos da hipótese, nessa tese, de que o Complexo Industrial Portuário de Suape possui uma particularidade: ser idealizado e institucionalizado no período novo desenvolvimentista, caracterizado pelo protagonismo do Estado e dos fundos públicos para alavancagem do desenvolvimento. Esse ponto – ancoragem em projeto de cunho desenvolvimentista - nos permite apresentar semelhanças e diferenças nas propostas do CIPS para o desenvolvimento em fases distintas de sua trajetória histórica: do velho desenvolvimentismo dos anos de 1950 até 1970, até a fase mais recente, nos anos 2000. Em ambos os momentos o Estado foi figura central no desenvolvimento e foi protagonista desse processo ao formular políticas de desenvolvimento. Em contrapartida, a diferença central é a de que no período desenvolvimentista o conceito de desenvolvimento esteve ancorado no eixo da produtividade econômica como condição ex-ante de políticas sociais. No novo desenvolvimentismo o conceito de desenvolvimento foi balizado pelo binômio crescimento econômico com inclusão social.
O objetivo proposto nessa tese é verificar se no período de 2003 a 2014 o governo federal formulou políticas sociais com a mesma intensidade que mobilizou recursos para o crescimento econômico para Suape. Esse objetivo foi trabalhado por cinco movimentos de análise: 1) Identificação da concepção de políticas sociais presentes nos Planos Plurianuais do governo federal; 2) comparação do desenho de políticas sociais formulado pelo governo federal com os instrumentos de aplicação direta no território estratégico de Suape, designados pelos cadernos temáticos e pelo Novo Plano Diretor de Suape – 2030; 3) análise dos recursos direcionados para políticas públicas na área social em Suape , a partir de consulta realizada nos programas do governo federal (PAC, BNDES, FNE, Programa Bolsa Família); 4) balanço das mudanças estruturais no território de Suape, em especial pelo levantamento (ou não) da queda de vulnerabilidade social e possíveis alterações recentes. Este movimento priorizou a análise quantitativa dos oito municípios que compõe o território de Suape; 5) Um último movimento realizou o levantamento de ações dos governos estadual e municipais de Pernambuco com o foco em políticas públicas para Suape, utilizando como material básico os PPAs de Pernambuco e dos municípios.
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*Bolsista de Pós Doutorado do Programa de Pós Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Grande Dourados. É bacharel e licenciado em Ciências Sociais (2006-2007) pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP - Campus de Marília. Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), foi bolsista do Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento, defendeu a dissertação "Diálogo das teses do Subdesenvolvimento de Rostow, Nurkse e Myrdal com a Teoria do Desenvolvimento de Celso Furtado". Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, defendeu a tese "As dimensões do desenvolvimento do Complexo Industrial Portuário de Suape: política econômica e política social". Foi bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Atua nos seguintes temas: teoria política, pensamento de Celso Furtado, teoria do subdesenvolvimento, políticas regionais para o Nordeste, desigualdades sociais.
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